1. Esta Política

Esta Política é publicada pela J.P. Morgan Asset Management International Limited, em nome próprio e em nome das suas sucursais, subsidiárias e filiais, identificadas como Responsáveis pelo tratamento na tabela na Secção 13 mais abaixo (em conjunto, "J.P. Morgan Asset Management", "nós", "-nos" ou "nosso") e destina-se a pessoas singulares que não pertençam à nossa organização e com a quais venhamos a interagir, o que incluiu visitantes do nosso site (os nossos "Sites"), clientes, colaboradores de clientes empresariais, investidores e fornecedores e outros utilizadores dos nossos serviços (em conjunto, "o leitor", "-o", "seu", "sua", "consigo"). Os termos utilizados nesta Política são explicados na secção 14 mais abaixo.

Esta Política poderá ser alterada ou atualizada periodicamente para refletir alterações da nossa forma de atuar no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais ou devido a alterações da legislação aplicável. Aconselhamo-lo a ler esta Política com a devida atenção e a consultar regularmente esta página para tomar conhecimento de qualquer alteração que tenhamos eventualmente introduzido, de acordo com os termos desta Política.

2. Tratamento dos seus dados pessoais

• Recolha de dados pessoais: obtemos os seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, a partir de várias fontes, que passamos a explicitar:
  
  
• Recolhemos os dados pessoais que o próprio leitor nos faculta (por exemplo, quando entra em contacto connosco por e-mail, por via telefónica, ou por qualquer outro meio).
  
  
• Recolhemos os seus dados pessoais no decurso normal da relação que estabelecemos consigo (por exemplo, no decurso da gestão das suas transações ou dos seus investimentos nos nossos fundos).
  
  
• Recolhemos dados pessoais que o leitor manifestamente decide tornar públicos, inclusive através das redes sociais (por exemplo, podemos obter informações do seu perfil nas redes sociais, na medida em que optar por tornar o seu perfil visível ao público).
  
  
• Recolhemos os seus dados pessoais quando estes nos são facultados por terceiros (por exemplo, pela sua entidade patronal, pelos nossos clientes, pelas agências de referência de crédito, por autoridades policiais, etc.).
  
  
• Recebemos os seus dados pessoais de terceiros quando o leitor adquire os nossos produtos ou serviços através dos mesmos.
  
  
• Recolhemos ou obtemos dados pessoais quando o leitor visita qualquer um dos nossos sites ou utiliza quaisquer funcionalidades ou recursos disponíveis em ou através de um site. Quando visita um site, o seu dispositivo e o seu navegador poderão revelar automaticamente certas informações (como o tipo de dispositivo, o sistema operativo, o tipo de navegador, as configurações do navegador, o endereço IP, as configurações de idioma, as datas e horas de ligação a um site e outras informações técnicas referentes à comunicação), algumas das quais podem constituir dados pessoais.

Criação de dados pessoais: também poderemos vir a criar dados pessoais sobre o leitor, como registos das interações que estabelece connosco e dados das suas contas, sempre em consonância com a legislação aplicável.

Dados pessoais relevantes e sensíveis: as categorias de dados pessoais sobre o leitor que poderemos vir a tratar, sempre em consonância com a legislação aplicável, são as seguintes:

• Dados pessoais: nome(s); nome preferido; alcunha(s), sexo; data de nascimento / idade; estado civil; NISS (Número de Identificação da Segurança Social); número(s) do(s) passaporte(s); outros números atribuídos por autoridades governamentais (entre os quais, o número do cartão de residência, o número de contribuinte e o número da carta de condução); nacionalidade, estilo de vida e condição social; imagens de passaportes; imagens de cartas de condução; imagens de licença(s) de porte de arma; imagens de assinaturas; dados de autenticação (palavras-passe, apelido de solteira da mãe, perguntas de segurança e respetivas respostas, PINs, reconhecimento facial, reconhecimento de voz) e fotografia, imagens visuais, aparência pessoal e comportamento.
  
  
• Dados familiares: nomes e contactos de familiares e dependentes. Dados de contacto: morada; número de telefone; número de fax; endereço de e-mail; dados do perfil nas redes sociais.
  
  
• Informações sobre a situação profissional: ramo de atividade; função; atividades empresariais; nomes das entidades patronais atuais e anteriores; domicílio profissional; número de telefone do local de trabalho; número de fax do local de trabalho; endereço de e-mail do local trabalho; informações sobre o perfil nas redes sociais relacionadas com a atividade profissional.
  
  
• Habilitações académicas e qualificações profissionais.
  
  
• Informações financeiras: endereço de faturação; números de contas bancárias; números de cartões de crédito; nome e dados do titular do cartão ou do titular da conta; registos de instruções; dados de transações; dados respeitantes à contraparte.
  
  
• Comentários e opiniões: quaisquer comentários e opiniões que o leitor resolver enviar-nos ou publicar sobre nós (inclusive em plataformas das redes sociais).
  
  
• Dados de identificação eletrónica: cookies do endereço IP, registos, identificadores on-line, IDs do dispositivo, geolocalização.

Tratamento dos seus dados pessoais sensíveis: não tentamos recolher ou tratar os seus dados pessoais sensíveis, a não ser que:

• Tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal (por exemplo, para cumprirmos as nossas obrigações de apresentação de relatórios sobre a diversidade);
  
  
• Tratamento seja necessário para a deteção ou prevenção de delitos (o que inclui a prevenção de fraudes), na medida em que a legislação aplicável o permita;
  
  
• leitor tenha manifestamente tornado públicos esses dados pessoais sensíveis;
  
  
• Tratamento seja necessário para a criação, para o exercício ou para a defesa de direitos legais;
  
  
• tenhamos obtido, nos termos da legislação aplicável, a sua autorização explícita antes de proceder ao Tratamento dos seus dados pessoais sensíveis (como foi referido anteriormente, este fundamento jurídico é invocável apenas em relação a um Tratamento que seja inteiramente voluntário, não podendo invocar-se em relação a um Tratamento que seja de alguma forma necessário ou obrigatório); ou a não ser que
  
  
• Tratamento seja necessário por razões de interesse público substancial e decorra de legislação aplicável que seja proporcional ao objetivo perseguido e que contemple medidas adequadas e específicas para salvaguardar os seus direitos fundamentais e interesses.

Só tratamos dados referentes a infrações penais e números de identificação nacionais na medida em que tal for exigido ou permitido pela legislação aplicável.

Finalidades que poderão justificar o Tratamento dos seus dados pessoais e fundamentos jurídicos do referido Tratamento: as finalidades que poderão justificar o Tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, e os fundamentos jurídicos do referido Tratamento são os seguintes:

3. Divulgação de dados pessoais a terceiros

Poderemos vir a divulgar os seus dados pessoais a outras entidades do grupo J.P. Morgan, para fins comerciais legítimos (o que inclui a prestação de serviços ao leitor e o funcionamento dos nossos sites), de acordo com a legislação aplicável. Poderemos ainda divulgar os seus dados pessoais às seguintes pessoas singulares ou coletivas:

• ao leitor e, se for caso disso, à sua família, aos seus sócios e aos seus representantes;
  
  
• a clientes das nossas empresas;

• a agências de referência de crédito;
  
  
• a serviços de combate à fraude;
  
  
• a autoridades governamentais, judiciais, fiscais e reguladoras ou afins, a provedores de justiça e organismos da administração central e/ou local, a pedido ou quando for necessário, por exemplo, para efeitos de notificação de qualquer incumprimento ou suspeita de incumprimento da legislação ou regulamentação aplicáveis;
  
  
• a contabilistas, auditores, consultores financeiros e fiscais, advogados, notários e outros consultores profissionais externos da J.P. Morgan Asset Management ou dos nossos fundos, sujeitos a obrigações de confidencialidade contratuais e vinculativas nos termos da legislação aplicável;
  
  
• a bancos, instituições de crédito não bancárias, administradores de empresas, conservatórias do registo comercial e depositários;
  
  
• a sócios coletivos de fundos sob a nossa gestão ou assessoria;
  
  
• a agências de cobrança de dívidas e agências de acompanhamento;
  
  
• a serviços de compilação de dados;
  
  
• a organismos de acreditação;
  
  
• a terceiros que procedam ao tratamento de dados (prestadores de serviços de pagamento, companhias de navegação, etc.), independentemente da sua localização, ao abrigo dos requisitos indicados seguidamente na presente Secção 3;
  
  
• a qualquer parte relevante, bem como a qualquer requerente, queixoso, investigador, autoridade policial ou judiciária, na medida do necessário para a criação, exercício ou defesa de direitos legais nos termos da legislação aplicável;
  
  
• a qualquer parte relevante para efeitos da prevenção, investigação, deteção de infrações penais, bem como para o respetivo procedimento judicial ou para execução de sanções penais, incluindo a prevenção de ameaças à segurança pública e a proteção contra as mesmas, nos termos da legislação aplicável;
  
  
• a qualquer parte relevante em relação aos requisitos de AML/KYC; a qualquer/quaisquer terceiro(s) adquirente(s) relevante(s), caso venhamos a proceder à venda ou à transferência de toda ou de uma parte relevante do nosso negócio ou dos nossos ativos (inclusive em caso de reorganização, dissolução ou liquidação) ou dos ativos ou negócios dos nossos fundos;
  
  
• à imprensa e aos órgãos de comunicação social; e
  
  
• a organizações voluntárias e de beneficência.

Os nossos sites poderão incluir plugins ou conteúdos de terceiros. Caso o leitor resolva interagir com esses plugins ou com esses conteúdos, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com o terceiro que for responsável pela respetiva plataforma de redes sociais. Recomendamos que o leitor consulte a política de privacidade de terceiros antes de interagir com plugins ou com conteúdos dos mesmos.

Caso venhamos a contratar um terceiro para este proceder ao Tratamento dos seus dados pessoais, este ficará sujeito às seguintes obrigações contratuais: (i) apenas poderá tratar os dados pessoais de acordo com as nossas instruções, que serão comunicadas previamente por escrito; e (ii) deverá aplicar medidas para proteger a confidencialidade e segurança dos dados pessoais; além das condições anteriores, deverá cumprir todos os requisitos nos termos da legislação aplicável.

4. Transferência internacional de dados pessoais

Devido à natureza internacional do nosso negócio, é possível que venhamos a transferir os seus dados pessoais no seio do grupo J.P. Morgan, bem como para terceiros, conforme referido anteriormente na secção 3, no que diz respeito às finalidades estabelecidas nesta Política. Por esta razão, é possível que venhamos a transferir os seus dados pessoais para países que tenham eventualmente uma legislação diferente e outros requisitos no que diz respeito à proteção de dados, podendo dar-se o caso de a respetiva legislação ser menos restritiva nesta matéria, em comparação com a que vigora no país em o leitor tem residência habitual.

Quando transferimos os seus dados pessoais para outros países, fazemo-lo com base nos seguintes critérios:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia;
  
  
• a nossa regulamentação interna vinculativa;
  
  
• cláusulas contratuais habituais apropriadas; ou
  
  
• outros mecanismos de transferência válidos.

Caso deseje obter mais informações sobre as salvaguardas aplicadas às transferências internacionais de dados pessoais, poderá utilizar os dados de contacto facultados mais adiante na Secção 12.

5. Segurança dos dados

Implementámos medidas de segurança técnica e organizativa adequadas para proteger os seus dados pessoais de qualquer destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita, bem como de qualquer divulgação ou acesso não autorizados e de outras formas de Tratamento ilícitas ou não autorizadas, nos termos da legislação aplicável.

É da responsabilidade do leitor garantir que todos os seus dados pessoais nos sejam enviados de forma segura.

6. Exatidão dos dados

Tomamos medidas razoáveis para garantir:

• a exatidão e, se for caso disso, a atualização dos seus dados pessoais tratados pela J.P. Morgan; e
  
  
• a imediata eliminação ou correção de todos os seus dados pessoais tratados pela J.P. Morgan que não estejam corretos (tendo em conta os fins para os quais são tratados).

Periodicamente, poderemos pedir-lhe para confirmar se os seus dados pessoais estão corretos.

7. Minimização de dados

Tomamos medidas razoáveis para garantir que o Tratamento que damos aos seus dados pessoais se circunscreva aos dados pessoais razoavelmente necessários de acordo com as finalidades estabelecidas nesta política.

8. Retenção de dados

Tomamos todas as medidas razoáveis para garantir que os seus dados pessoais sejam tratados apenas durante o período mínimo necessário para os fins previstos nesta Política. Os critérios para determinar a duração da retenção dos seus dados pessoais são os seguintes:

(1) Guardaremos cópias dos seus dados pessoais de forma a permitir a identificação apenas nas seguintes circunstâncias:

    a.   enquanto mantivermos uma relação contínua com o leitor (por exemplo, enquanto lhe prestarmos os nossos serviços, ou enquanto o leitor figurar legalmente na nossa lista de distribuição e não tiver cancelado a sua inscrição); ou

    b.    enquanto os seus dados pessoais forem necessários para os fins legítimos contemplados nesta Política e enquanto dispusermos fundamentação jurídica válida para o efeito (por exemplo, caso os seus dados pessoais estejam incluídos num contrato celebrado entre a J.P. Morgan e a sua entidade patronal, e caso tenhamos interesse legítimo no tratamento desses dados para a realização das nossas atividades e para o cumprimento das nossas obrigações ao abrigo desse contrato; ou caso tenhamos a obrigação legal de manter os seus dados pessoais),

(2) a este período acresce:

    a.    qualquer período de prescrição aplicável nos termos da legislação aplicável (ou seja, qualquer período de tempo durante o qual qualquer pessoa possa propor uma ação judicial contra a J.P. Morgan em relação aos seus dados pessoais, ou para a qual os seus dados pessoais possam ser relevantes); e

    b.   Um período adicional de dois (2) meses após o fim desse período de prescrição aplicável (de modo que, se uma pessoa propuser uma ação no final do período de prescrição, ainda nos seja concedido um período razoável para podermos identificar quaisquer dados pessoais que sejam relevantes para essa ação),

(3) e ainda:

caso seja proposta alguma ação judicial relevante, é possível que continuemos a tratar os seus dados pessoais durante os períodos adicionais que forem necessários em relação a essa ação.

Durante os períodos referidos nas alíneas (2)a (2)b anteriores, restringiremos o tratamento dos seus dados pessoais ao armazenamento e à manutenção da segurança dos mesmos, exceto na medida em que seja necessário consultar esses dados no âmbito de uma ação judicial ou para o cumprimento de qualquer obrigação ao abrigo da legislação aplicável.

Uma vez concluídos os prazos previstos nos números 1, 2 e 3 supra, cada um deles na medida em que tal seja aplicável, daremos aos referidos dados um dos seguintes destinos:

• apagaremos ou destruiremos permanentemente os dados pessoais relevantes;
  
  
• arquivaremos os seus dados pessoais, para que não sejam utilizados; ou
  
  
• tornaremos anónimos os dados pessoais relevantes.

9. Os seus direitos legais

Nos termos da legislação aplicável, o leitor poderá usufruir de uma série de direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais, entre os quais:

• o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais tratados ou controlados pela J.P. Morgan, ou a cópias dos mesmos, bem como informações sobre a natureza, tratamento e divulgação desses dados pessoais;
  
  
• o direito de solicitar a retificação de quaisquer imprecisões existentes nos seus dados pessoais tratados ou controlados pela J.P. Morgan;
  
  
• o direito de solicitar, por motivos legítimos:
  • a eliminação dos seus dados pessoais tratados ou controlados pela J.P. Morgan; ou
  • a restrição do tratamento dos seus dados pessoais tratados ou controlados pela J.P. Morgan;
• o direito de os seus dados pessoais tratados ou controlados pela J.P. Morgan serem transferidos para outro responsável pelo tratamento, na medida em que tal seja aplicável;
  
  
• sempre que tratarmos os seus dados pessoais com a sua autorização, o direito de revogar essa autorização; e
  
  
• o direito de apresentar reclamações a uma autoridade de proteção de dados sobre o tratamento dos seus dados efetuado pela J.P. Morgan ou em nosso nome.

O que precede não afeta os seus direitos legais.

Nos termos da legislação aplicável, o leitor poderá usufruir igualmente dos seguintes direitos adicionais no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais:

• o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da J.P. Morgan ou em nosso nome; e
  
  
• o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por parte da J.P. Morgan ou em nosso nome, para fins de marketing direto.

Para exercer um ou mais destes direitos, ou para colocar alguma questão sobre estes direitos ou sobre qualquer outra cláusula desta política, ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da J.P. Morgan, poderá utilizar os dados de contacto facultados mais adiante na secção 13.

10. Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro que é transferido para o seu dispositivo quando o leitor visita um site (inclusive os nossos sites). Este ficheiro regista informações sobre o seu dispositivo, o seu navegador e, nalguns casos, as suas preferências e hábitos de navegação. Poderemos vir a tratar os seus dados pessoais através da tecnologia de cookies, de acordo com a nossa política de cookies.

11. Marketing direto

Podemos vir a tratar os seus dados pessoais para entrar em contacto consigo, sobretudo por correio e por e-mail, e por vezes também por via telefónica, para podermos facultar-lhe informações sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, nos termos da legislação aplicável.

Caso não deseje receber comunicações de marketing da nossa parte, poderá desvincular-se a qualquer altura, entrando em contacto com o representante habitual da J.P. Morgan ou procedendo ao cancelamento através do link incluído nas mensagens de e-mail envaidas. Depois de ter cancelado a sua subscrição, não lhe enviaremos mais e-mails promocionais, mas é possível que continuemos a entrar em contacto consigo na medida em que tal for necessário, no âmbito de serviços que nos tenha eventualmente solicitado.

12. Dados de contacto

Caso deseje fazer algum comentário ou caso tenha alguma dúvida sobre o conteúdo desta política, ou para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais por parte da J.P. Morgan Asset Management, poderá entrar em contacto com o representante habitual da J.P. Morgan ou enviar-nos um e-mail para o seguinte endereço: am.data.privacy.control@jpmorgan.com.

Em alternativa, poderá entrar em contacto com o Gabinete de Proteção de Dados da J.P. Morgan Asset Management por via postal, endereçando a sua carta ao responsável pelo tratamento, conforme consta na secção 13.

Caso deseje entrar em contacto com o responsável do Departamento de Proteção de Dados da JPMC, poderá enviar-nos um e-mail para  EMEA.Privacy.Office@jpmchase.com.

13. Responsáveis pelo tratamento

Para efeitos desta Política, os responsáveis pelo tratamento são os seguintes:

Outras entidades responsáveis pelo tratamento:

14. Termos definidos

¹Importa salientar que o conceito de dados pessoais na legislação referente à proteção de dados da Áustria e da Suíça inclui informações sobre pessoas coletivas e pessoas singulares.